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O Procon-MPMG determinou a suspensão imediata da venda do suplemento alimentar KS Detox em todo o estado de Minas Gerais, após identificar diversas irregularidades na composição, rotulagem e nas informações oferecidas ao consumidor. A medida cautelar foi baseada em análises laboratoriais realizadas pela Fundação Ezequiel Dias e em parecer técnico que apontou violações às normas de defesa do consumidor e à legislação sanitária.
Segundo a investigação, o produto — fabricado pela empresa AEG Produtos Naturais e distribuído pela KS Detox Comércio — apresenta divergência entre o peso informado no rótulo e o peso real das cápsulas, caracterizando informação enganosa. Também foram detectados ingredientes não declarados na embalagem, como milho, trigo, batata e café torrado e moído, o que fere o direito à informação clara e adequada.
Outro ponto considerado grave envolve a rotulagem sobre a presença de glúten. Apesar de constar no rótulo a indicação de que o produto “não contém glúten”, testes laboratoriais identificaram derivados de trigo em sua composição, contrariando a legislação e representando risco à saúde de pessoas com restrições alimentares ou com Doença Celíaca. Além disso, o produto não apresenta advertências obrigatórias sobre alergênicos como trigo, centeio e cevada, descumprindo normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
A rotulagem também foi considerada potencialmente enganosa por destacar ingredientes como spirulina e chia, sugerindo que seriam predominantes, quando outros componentes foram identificados em maior relevância. O Procon-MPMG ainda apontou o uso de expressões e elementos gráficos que podem induzir o consumidor ao erro, como “100% natural”, “ingredientes naturais”, “rápida absorção”, “+efetiva”, “testado e aprovado” e “Detox”, além de imagens que não correspondem à composição real do produto.
Foram constatadas ainda falhas na apresentação de informações obrigatórias, incluindo indicação incompleta do conteúdo líquido e do peso das cápsulas, endereço do fabricante sem identificação do município, prazo de validade em formato inadequado e problemas de legibilidade devido à forma de apresentação das informações. A tabela nutricional também apresentou inconsistências, com divergências entre os valores declarados e os verificados em laboratório, inclusive em relação ao teor de cromo, ácido linoleico e proteínas.
Diante das irregularidades, o Procon-MPMG determinou a suspensão da comercialização do KS Detox por todos os fornecedores, inclusive em plataformas digitais, até que seja comprovada a completa regularização do produto. O caso também foi encaminhado à autoridade policial para investigação de possível crime contra as relações de consumo, em razão da venda de produto com substâncias alergênicas não informadas.