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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Patrocínio e outras cinco pessoas por supostas fraudes em uma licitação realizada em 2022 para a compra de dez ambulâncias. Também foram denunciados um ex-secretário de Saúde, uma pregoeira, um servidor público e dois empresários, suspeitos de direcionar o processo para favorecer uma empresa específica.
Segundo o MPMG, o edital continha cláusulas restritivas que eliminaram cinco empresas concorrentes, permitindo a contratação da Confiança Veículos Patrocínio Ltda., mesmo sem a menor proposta. A Promotoria estima que a irregularidade causou prejuízo inicial de R$ 280 mil aos cofres públicos, valor que, corrigido, chega a R$ 419,4 mil.
A investigação também apontou outras supostas irregularidades, como pesquisa de preços baseada em orçamentos irregulares, vínculos entre empresas participantes e acesso antecipado de uma concorrente a informações técnicas que depois constaram no edital. Além disso, o Ministério Público afirma que documentos falsos teriam sido utilizados para atestar a entrega das ambulâncias antes de elas serem efetivamente fornecidas.
Os denunciados poderão responder por fraude em licitação, falsidade ideológica e crime de responsabilidade por desvio de verbas públicas. O MPMG pede o ressarcimento mínimo de R$ 280 mil, além de indenização por danos morais coletivos. A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que decidirá se os investigados se tornarão réus no processo.